Termos de uso

A plataforma Propulse Pro é operada por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com endereço em [ENDEREÇO]. Neste texto, “Propulse” é essa empresa e “lojista” é quem cria uma conta para vender.

A Propulse oferece ao lojista um checkout e um painel para cadastrar produtos, receber pedidos e acompanhar pagamentos. O dinheiro da venda é processado pelo gateway de pagamento que o lojista escolhe e configura. A Propulse não é o banco nem a instituição que liquida o pagamento.

O cadastro pede nome, e-mail e senha, e a confirmação do e-mail. Quem convida alguém para a equipe continua responsável pelo acesso que concedeu. A senha é pessoal. A Propulse pode recusar um cadastro ou encerrar uma sessão quando houver indício de uso indevido da conta.

O lojista oferece produto ou serviço lícito, presta o suporte da compra ao comprador e mantém os dados da loja verdadeiros. Reembolso e contestação de pagamento são tratados pelo lojista direto no gateway escolhido. A Propulse não guarda o valor da venda para devolver no lugar do gateway.

A Propulse cobra uma taxa por venda paga. O percentual vale o que estiver definido na conta do lojista ([taxa]). Não há mensalidade. Impostos e tarifas do gateway são por conta de quem a lei ou o contrato do gateway indicar, e não estão incluídos nessa frase.

A Propulse pode suspender a loja ou a conta quando houver indício de produto ilícito, fraude ou descumprimento destes termos. A suspensão pode ser revista pelo canal de contato da Política de privacidade.

O limite de responsabilidade da Propulse será o definido em [limite de responsabilidade], depois da revisão jurídica. A Propulse não responde por lucro que o lojista deixou de ter, nem por falha, atraso ou recusa do gateway que ele escolheu.

O software, a marca e o visual da Propulse pertencem à Propulse. O conteúdo que o lojista publica (textos, imagens, ofertas) continua sendo dele. Ele autoriza a Propulse a exibir esse conteúdo no checkout e nos e-mails da venda, só para operar o serviço.

Estes termos podem ser atualizados. A versão vigente é a indicada no topo desta página. O cadastro grava a versão aceita naquele momento. Uma mudança relevante será avisada na conta, sem prazo inventado aqui: o aviso e a forma de aceitar de novo ficam para a versão revisada.

Fica eleito o foro de [CIDADE/UF do foro], salvo quando a lei der ao lojista outro foro obrigatório.